Pular para o conteúdo principal

 

Comissão de Meio Ambiente aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão.

A meliponicultura poderá ser voltada à exploração econômica ou conservacionista.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4429/20, que regula a meliponicultura, criação de abelhas sem ferrão. O objetivo é facilitar a comercialização do mel de abelhas melíponas e garantir a preservação da espécie.


Tipos de criação

O texto aprovado faz distinção entre dois tipos de criação: a zootécnica, voltada à exploração econômica, e a conservacionista.


A modalidade zootécnica passa a ser enquadrada no rol das atividades da pecuária (criação de pequenos animais), sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já a criação conservacionista será fiscalizada por órgãos ambientais.


Dispensa de licença ambiental

O texto também dispensa a autorização ambiental e o registro no cadastro técnico federal para a prática da meliponicultura. A emissão de autorização será feita de forma automática junto aos órgãos ambientais, nos casos de criação conservacionista, e a órgãos de controle sanitário animal, no caso da criação zootécnica, dos estados e do Distrito Federal.

Ainda pelo texto, os meliponicultores poderão ser beneficiados em programas de pagamento por serviços ambientais (PSA) e de crédito de carbono, em razão da instalação dos meliponários como ambientes prestadores do serviço ecossistêmico da polinização.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Polinização: um trabalho que movimenta bilhões A polinização é um processo essencial para a produção de alimentos no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 75% das culturas agrícolas destinadas à alimentação humana dependem da ação dos polinizadores. Diversas espécies vegetais, sejam cultivadas ou nativas, contam com a polinização feita por animais como morcegos, mariposas, borboletas, vespas, besouros e, principalmente, abelhas. No Brasil, a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) estima que esse serviço ambiental tenha um valor anual de R$ 43 bilhões para a produção de alimentos, abrangendo 44 tipos de plantas, tanto silvestres quanto cultivadas. Entre os polinizadores, as abelhas sem ferrão desempenham um papel único. Algumas espécies da flora dependem exclusivamente delas para a reprodução. “Elas são essenciais para a polinização da vegetação nativa, promovendo a fecundação cruzada e gar...
Postar um comentário
Leia mais
Certificado Save a Bee ESG  Reconhecendo o Valor dos Polinizadores O Selo Save a Bee ESG  é um certificado que reconhece e valoriza práticas sustentáveis que promovem e protegem os serviços ambientais prestados pelas abelhas. Este selo foi criado para destacar produtores, empresas e comunidades que adotam iniciativas que favorecem a conservação desses polinizadores essenciais ao equilíbrio ecológico e à produção de alimentos. Objetivo do Selo O Selo Save a Bee ESG  tem como principal objetivo incentivar ações que garantam a sobrevivência das abelhas e a continuidade dos serviços ambientais que elas prestam, como a polinização . Este serviço é fundamental para a manutenção da biodiversidade, o aumento da produtividade agrícola e a saúde dos ecossistemas. Critérios para Obtenção Para conquistar o Selo Save a Bee ESG , é necessário atender a critérios que comprovem o compromisso com a proteção e incentivo às populações de abelhas. Entre os principais requisitos, destacam-se:...
Postar um comentário
Leia mais
  🐝✨ TER UM MELIPONÁRIO EM CASA NÃO É SÓ CRIAR ABELHAS, É CRIAR MEMÓRIAS ✨🐝 Imagine abrir a janela do seu quintal e ser recebido por pequenas visitantes trabalhando incansavelmente entre flores e frutos, enquanto um aroma suave de natureza fresca invade o ar. Ter um meliponário em casa vai muito além de abrigar abelhas sem ferrão – é abrir espaço para a vida florescer ao seu redor. É mais do que um hobby sustentável; é um estilo de vida, uma escolha que conecta você, sua família e seu lar a algo muito maior. 🌍 1. Pequenas Abelhas, Grandes Impactos As abelhas sem ferrão , como a Jataí, Mandaguari ou Uruçu , são verdadeiras heroínas do nosso ecossistema. Pequenas no tamanho, mas gigantes no impacto, elas polinizam flores, árvores frutíferas e hortas, ajudando na reprodução de inúmeras plantas e mantendo a biodiversidade vibrante ao seu redor. Ter um meliponário em casa não é apenas uma escolha consciente para ajudar o planeta – é um convite para ser um guardião da natureza , come...
Postar um comentário
Leia mais